TRF4 — 00030876320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43adf35f708e7bfc21eb84a29c0f2855e8d72d40a0d2859c03cc086ec6465138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T17:54:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T17:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-06-29T10:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-07-09T13:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-11-10T16:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2003-10-14T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-10-01T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-09-01T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-07-03T08:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-06-30T19:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2003-07-03T14:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-08-07T18:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2017-02-03T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2016-10-20T17:54:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-09-06T17:11:49.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-09-05T17:28:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2016-06-30T00:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-29T10:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2004-12-01T20:10:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-07-19T14:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-06-08T12:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-04-14T15:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-11-06T13:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-10-14T16:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-07-14T15:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-07-03T10:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-07-02T16:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-08-14T17:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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