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TRF5 — 05002522720204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bea0ff8c66e0e9bab31d5f4ef07e37bf7d9db3167dc53be8bc64396ee8e7caa3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-10-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas

  1. 2020-10-20T12:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-10-23T13:25:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2020-11-09T09:59:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  4. 2020-12-14T09:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-12-14T09:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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