TJBA — 80007524720198050164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6245a7d40f1ae40f58b00a7f16ef87b5384c61faf77077da04833f1daa4da5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benfeitorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49840", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO" } } - 2021-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49840", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO" } } - 2020-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49840", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO" } } - 2020-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49840", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO" } } - 2021-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49840", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO" } } - 2021-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281920218172350 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- STJ — 00003904320118260629 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJSE — 00183166120188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJDFT — 00172241619998070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70198852520198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001910320098100058 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJRN — 00048263520088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00174152219978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 21ª Vara Cível