TJBA — 80007524720198050164

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6245a7d40f1ae40f58b00a7f16ef87b5384c61faf77077da04833f1daa4da5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Mandado (TPU 106)
2020-08-21
Mandado (TPU 106)
2020-08-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benfeitorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2020-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  10. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  11. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
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  13. 2020-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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      }
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  15. 2020-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  16. 2021-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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  17. 2021-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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        "codigo": "49840",
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    }
  18. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }
  19. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
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      }
    }
  21. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  22. 2020-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2021-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }
  24. 2021-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
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  25. 2021-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.