Wiki Jurídica

TJSP — 00411455220018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c6858ff2314ee5f7cb164fe7c6e8dec2104ff00943b1c0ca37df421af80b22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-27 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Prescrição (TPU 11878)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2002-09-27T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2003-11-25T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  5. 2020-05-19T15:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2021-07-27T18:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-08-05T13:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-08-23T19:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-28T15:06:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2021-09-28T15:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-09-30T15:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-10-15T16:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-18T16:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-10-18T16:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2021-10-18T16:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-10-18T16:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-03-28T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.