Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00549902020028260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fa406475d0c06eee8837e46e75ba705af5f6429198a79b05477b312cdc0b35b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-08-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-08-16 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2003-07-04 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2003-11-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2003-11-18 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2004-11-12 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-09-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T10:55:18.809227813Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2002-07-25T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2fa406475d0c06eee8837e46e75ba705af5f6429198a79b05477b312cdc0b35b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-09-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-11-12
- Audiência (TPU 970)
- 2003-11-18
- Audiência (TPU 970)
- 2003-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2003-07-04
- Audiência (TPU 970)
- 2002-08-16
- Audiência (TPU 970)
- 2002-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-08-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-08-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-11-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-11-01T09:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00194448120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00021164420208260271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- TJES — 00002057920238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJSP — 00107511120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00009137520188150351 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJES — 00001670520258080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJRN — 00018623820108200126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA
- TJDFT — 00080025720188070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00549902020028260050 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “05 CRIMINAL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2fa406475d0c06eee8837e46e75ba705af5f6429198a79b05477b312cdc0b35b. SHA-256 do comentário:b27f9a9e55e00b4739d175af2e73a35f07383d2124837183e42ce8e9bd881e53.