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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MG 00002216320126130075

Classe: Registro de Comitê FinanceiroÓrgão: 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8348ae15b046a061d61eb7756986eeb4c708b1bf09828089b42700acd3ea1f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002216320126130075 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Comitê Financeiro” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8348ae15b046a061d61eb7756986eeb4c708b1bf09828089b42700acd3ea1f4. SHA-256 do comentário: 1157e65be5770df4b566200800d9cff0c8fb0139ddd6fa8e33b7b705711c5b42.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-08-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-07 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-10-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:27:21.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120709151358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8348ae15b046a061d61eb7756986eeb4c708b1bf09828089b42700acd3ea1f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Procedência (TPU 219)
2021-10-07
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Remessa (TPU 123)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-11
Definitivo (TPU 246)
2012-08-03
Procedência (TPU 219)
2012-07-26
Documento (TPU 581)
2012-07-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-09T15:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  2. 2021-10-07T14:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  3. 2021-10-07T14:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  4. 2012-07-26T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  5. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  6. 2012-08-11T18:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  7. 2017-10-27T19:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  8. 2021-10-07T14:29:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  9. 2021-10-07T14:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  10. 2021-10-07T14:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  11. 2021-10-07T14:37:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  12. 2021-10-07T14:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.