Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Gratificações e Adicionais — TRF2 50044431920194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ecf4f61d946d2f485cd8a75a5b4094fab8ca2502747be953937dca1ad9f01d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações e Adicionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:09:18.970000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190703145330
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40ecf4f61d946d2f485cd8a75a5b4094fab8ca2502747be953937dca1ad9f01d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2020-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações e Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-05T18:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50942041520194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50628734420214025101 — Petição Cível · 2021-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Petição Cível
- TJRR — 08026203220258230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50065020420194025110 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPA — 00004003220148140301 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJRR — 08026240620248230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08026370520248230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 05070639320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal