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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPA 00001002720158140401

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d60315d5f4e8b734631c00177551cbb0d33fcfd70bb4ee5b195888c75aa2628

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 725 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/710
  3. 2024-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  4. 2024-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/445
  5. 2024-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  6. 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/447
  7. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  8. 2025-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
  9. 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  10. 2025-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  11. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  12. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  13. 2025-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  14. 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  15. 2026-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  16. 2026-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  17. 2026-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  18. 2026-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/710

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 725 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-13
Petição (TPU 85)
2026-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22
Petição (TPU 85)
2026-08-22
Mandado (TPU 106)
2026-08-20
Mandado (TPU 985)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Documento (TPU 12270)
2026-08-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 725. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T11:48:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2015-01-20T11:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2015-01-22T10:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2015-01-26T09:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2015-02-11T08:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2015-02-25T11:37:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  7. 2015-08-05T17:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  8. 2015-08-13T17:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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  9. 2015-08-20T13:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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  10. 2015-08-27T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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  11. 2015-09-02T14:23:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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  12. 2015-09-03T12:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  13. 2015-09-11T11:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  14. 2015-09-11T16:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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  }
}
  15. 2015-11-06T10:55:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  16. 2015-12-14T12:02:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  17. 2015-12-14T12:10:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  18. 2016-02-15T14:27:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  19. 2016-02-24T16:10:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  20. 2016-03-10T14:11:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  21. 2016-03-10T14:16:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  22. 2016-03-10T14:22:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  23. 2016-03-10T14:33:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  24. 2016-03-10T14:44:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  25. 2016-03-10T14:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  26. 2016-03-22T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  27. 2016-03-22T15:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  28. 2016-03-22T15:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  29. 2016-03-31T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  30. 2016-05-17T10:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
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  }
}
  31. 2016-07-19T17:05:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-08-02T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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  33. 2016-08-08T11:11:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  34. 2016-08-09T16:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  35. 2016-08-09T16:23:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  36. 2016-08-09T18:23:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
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  37. 2016-09-02T15:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  38. 2016-10-18T11:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  39. 2016-12-02T11:03:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
  40. 2016-12-02T11:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.