Wiki Jurídica

TRE-BA — 00000702120126050043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0156d74652c84594f888f4f043d9ce3c463cbe4e73ae77076e86399c9d424d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-21
Recebimento (TPU 132)
2012-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-21
Publicação (TPU 92)
2012-08-21
Provimento (TPU 237)
2012-08-16
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Favorável (TPU 12322)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-14T10:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  2. 2012-08-14T10:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2012-08-14T10:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  4. 2012-08-16T14:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  5. 2012-08-14T14:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  6. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  7. 2012-08-21T17:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  8. 2012-08-28T17:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  9. 2012-08-14T15:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  10. 2012-08-16T12:29:40.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  11. 2012-08-16T14:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  12. 2012-08-16T15:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  13. 2012-08-21T13:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  14. 2012-08-21T14:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  15. 2012-08-21T14:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  16. 2012-08-28T17:37:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  17. 2020-03-06T12:22:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2020-03-06T12:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica