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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00001868120155020045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 45ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0ccc516c326287bf687a74ecf32daa02aeabdd16683b2301bf73b89a5c6c13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2020-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:18:26.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f0ccc516c326287bf687a74ecf32daa02aeabdd16683b2301bf73b89a5c6c13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Contribuição Sindical | indenização por Tempo de Serviço | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral | Quebra de Caixa | Assédio Sexual | Comissões e Percentuais | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Aplicabilidade | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Férias Proporcionais | Complementação de Benefício Previdenciário | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-22T14:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-06-30T21:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-08-13T20:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-08-14T09:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-08-14T09:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-08-15T01:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-08-15T01:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-08-15T01:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-08-15T01:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-08-25T00:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-08-25T00:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-11-23T19:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-12-10T16:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-12-15T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-12-15T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-12-16T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-12-16T01:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-12-16T01:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-12-16T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-01-27T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-01-27T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-03-08T00:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-05-19T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-12-22T18:57:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-12-22T18:57:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-08-14T08:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-12-15T10:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-02-14T17:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-05-19T16:34:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-05-19T16:57:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-05-24T18:26:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29944",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.