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TJCE — 03556441020008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3011248ea2af20ee85b00745dbea615be46d82b607c03c5efe41d0ed6153c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-18 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Atualização de conta (TPU 480)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2006-03-29T10:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  18. 2007-04-09T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2004-11-18T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  20. 2007-01-31T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2007-10-31T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  32. 2018-05-14T17:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 78
    }
  ]
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  33. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  34. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  35. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2014-09-12T16:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2018-09-24T15:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  39. 2006-12-05T16:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-09-14T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.