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TRE-SP — 06000081420246260208

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e3613c910eae583d91d16c908f078ef6430bf72d3bb417ff5e231daf2832d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Reativação (TPU 849)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18: Reativação (TPU 849)
2024-03-18: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-30T17:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T16:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-01T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-09T17:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-20T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-22T01:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-22T01:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-27T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-29T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-07T18:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-07T18:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-03-07T18:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T10:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T11:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T14:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-18T14:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-18T14:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-28T16:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-11T12:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-30T17:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-07T12:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-07T12:18:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-20T11:26:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-02-20T11:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-25T17:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-13T15:02:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-03-13T15:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-03-18T14:41:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2024-03-18T14:41:11.000Z — Reativação (TPU 849)

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2024-05-28T16:44:32.000Z — Reativação (TPU 849)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000850320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-BA — 06000496020266050154 — Petição Cível · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001156220216120011 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-RJ — 06000845520206190052 — Petição Cível · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-SC — 06000453120216240037 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-BA — 06000496320206050027 — Petição Cível · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000262320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE