TRE-MG — 00002130420166130348

Classe: RepresentaçãoOrgao: 348ª Zona Eleitoral - IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3f921d4d802ec2118d18ccae7b27f1e31f3acbaf0db6c4a495d483790a02da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Procedência (TPU 219)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-09-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-09-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-07
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T13:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-09-11T13:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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      ],
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  3. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-05T16:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-06T16:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
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  6. 2016-09-07T15:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
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  7. 2016-09-11T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
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    }
  8. 2016-09-11T15:15:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  9. 2016-09-11T15:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  10. 2016-09-14T16:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  11. 2021-10-14T17:03:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16016",
        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  12. 2021-10-14T17:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16016",
        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  13. 2021-10-14T17:10:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16016",
        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }
  14. 2021-10-14T17:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16016",
        "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.