TRE-PA — 00000137220196140086

Classe: Prestação de ContasOrgao: 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75dae9b80e1818e2a350257d1256012dff69e045cdc2418b096bd3d0350a7c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-22
Procedência (TPU 219)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T16:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-05-07T17:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-06-19T14:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-11T12:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-07-31T15:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-08-22T16:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-10-21T09:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-10-21T18:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.