TRE-PA — 00000137220196140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75dae9b80e1818e2a350257d1256012dff69e045cdc2418b096bd3d0350a7c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-22
- Procedência (TPU 219)
- 2019-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T16:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-07T17:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-19T14:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-11T12:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-31T15:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-22T16:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-21T09:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-21T18:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001082020196140081 — Prestação de Contas · 2019-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000613020226170106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000783420226180043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000707420246180047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-AM — 00000113520196040069 — Prestação de Contas · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000178620176140084 — Prestação de Contas · 2017-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL