TJMMG — 20008395620269130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c37c103de6200475a250efc7c010a9219d3bcaa5ff5020faccb6341a718700fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-07 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-08-12
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-08-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extorsão | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-24T11:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-24T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-18T13:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-14T17:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-13T15:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-13T14:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-07T16:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-12T14:54:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-12T14:46:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20008395620269130002 — Agravo de Execução Penal · 2026-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- TJMMG — 20008387120269130002 — Agravo de Execução Penal · 2026-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- STJ — 00002974320198180073 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- TJMMG — 20008387120269130002 — Execução da Pena · 2026-08-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 03572679720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 04179563920128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02722335720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70009503320197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo