TJPI — 00000022620118180060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b61c0e49af3550c13739812bfc0cf4a39a8b015e632200cdb2c324b1d259052
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2026-03-21
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-15
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T09:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA" } } - 2020-08-05T06:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA" } } - 2020-10-29T17:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA" } } - 2020-10-29T17:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA" } } - 2020-10-29T17:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002435520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 09ª - Belém
- TRF1 — 00002432520094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / Vara Única de Eunápolis
- TRF6 — 00001218120114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001224320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001235420114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJMT — 00003361220138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1ª Vara Mista de Piancó