TJRJ — 00067657520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8990d33913625d23fc7503c923c90aa2afac781abf178f685577c959ebf28c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-14
Improcedência (TPU 220)
2022-10-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T11:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-03-01T13:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2016-03-03T13:27:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-14T13:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  5. 2016-09-21T14:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-23T12:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-10-25T15:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-10-14T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2022-10-14T15:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-04-05T16:42:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-06T11:05:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-28T11:31:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-28T14:19:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-25T15:42:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-01-17T13:36:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-19T16:51:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-10-14T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-10-14T13:43:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-10-22T15:16:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-10-22T15:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.