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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000511820145030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a73b2227adf5d0e66115368fc58805856bcc398cba6c268152a37d61fed2438

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000511820145030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Salário Vencido/Retido | Provas | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a73b2227adf5d0e66115368fc58805856bcc398cba6c268152a37d61fed2438. SHA-256 do comentário: f35202497eb31a9d3bcf53910e0cedc26955178a954b1af945d32ec2543932b7.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-07-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-07-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:42.273878006Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a73b2227adf5d0e66115368fc58805856bcc398cba6c268152a37d61fed2438

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Recebimento (TPU 977)
2016-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-07
Conclusão (TPU 51)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Petição (TPU 85)
2015-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Remessa (TPU 123)
2015-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Salário Vencido/Retido | Provas | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.