Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Saúde — TRF2 50445600620194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb506900a4667d0c46b426afba011b64a9cb057664762ea56fc00008e6668648
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência à Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saúde | Indenização por Dano Moral | FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas | Assistência à Saúde
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- Ver outros registros do assunto TPU 10244
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-11T13:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50445600620194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00141943120104025151 — Mandado de Segurança Cível · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF1 — 00000793020184013315 — Ação Civil Pública · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF2 — 00141943120104025151 — Mandado de Segurança Cível · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50161897320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00049119620064013810 — Apelação Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Apelação Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Gabinete 09
- TRF4 — 00019640320064047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Vara Federal de Florianópolis
- TJRN — 00009537420118200121 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª VARA