Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJAL 00007231920098020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1444997b81c6114adc97399031c7db93343a281a867dad17aee8fa4a5836bbe9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2010-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2011-08-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-08-15 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-09-13 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2012-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2012-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-01-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-02-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-09-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-04-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-11T15:04:46.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090827080535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1444997b81c6114adc97399031c7db93343a281a867dad17aee8fa4a5836bbe9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-27 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15T17:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-13T14:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-08T10:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-08T10:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-08T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-18T11:18:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-08T08:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-24T08:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-09-05T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-08-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-08-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2011-06-17T12:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2010-05-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-26T10:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-05T12:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-12T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-02T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-11-30T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-09-01T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-08-27T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-12-17T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-11-16T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2009-11-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00011561620128020343 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
- TJAL — 00001885420158020351 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo
- TJDFT — 00327212720148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAL — 00007314320138020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJPA — 00003829120088140601 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJPE — 00000334620198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPA — 00003786820098140003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJSP — 00035830720118260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 02 CRIMINAL DE FRANCA