Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00086676320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c642558e940270e616a3746facf18d6540ff778e6dc0af6fb82145bcd1ac8779

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-09-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-12-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-01-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-04
Provisório (TPU 245)
2017-12-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T15:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-15T17:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-15T17:01:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-14T13:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-19T18:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-01-11T15:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-06-20T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-07-25T14:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2017-08-01T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-08-10T16:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-09-28T16:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-16T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-17T12:42:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-04-19T12:01:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-04-19T13:19:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-06-28T11:31:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-06-28T11:35:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-26T16:19:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-10-26T16:19:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-10-26T16:19:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-10-26T16:19:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-10-27T09:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2016-10-27T09:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-10-27T10:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-10-27T14:20:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-28T16:46:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2017-12-05T13:15:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2018-01-04T16:48:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-08-13T12:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-17T12:42:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2022-09-17T12:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.