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TRE-SP — 06000079820196260080

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec753885ee1a0c4ba625bd28395388b439e804743357ded8a805918b0bab15c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Reativação (TPU 849)
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Remessa (TPU 123)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T17:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  2. 2019-12-05T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  3. 2020-01-07T16:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  4. 2020-03-27T11:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  5. 2019-12-05T17:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  6. 2020-01-07T16:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  7. 2020-01-07T16:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  8. 2020-03-10T14:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  9. 2020-03-10T14:00:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  10. 2020-03-27T14:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  11. 2020-04-13T16:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.