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TRF2 — 50210754920204025001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ESGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf02f2e11a75f68108bef69f569f892a50644639fea9d1f48a0521c472e05ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-01-18
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-09
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T14:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-18T03:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2020-09-09T19:27:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2020-12-15T16:46:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-02-12T21:09:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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