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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00002103420126130075

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516eb9fce0cf74db5fb345dc2adfe80e0df19fe9adc2cb581bfd6fcba7473efb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-07-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-10-06 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-06 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-08 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Procedência (TPU 219)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-06
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-06
Remessa (TPU 123)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-12
Definitivo (TPU 246)
2012-07-18
Procedência (TPU 219)
2012-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-08T13:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  2. 2021-10-06T15:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  3. 2021-10-06T15:26:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  4. 2012-07-16T18:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  5. 2012-07-08T18:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  6. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  7. 2012-08-12T14:15:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15744",
    "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"
  }
}
  8. 2017-10-27T19:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  9. 2021-10-06T15:19:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  10. 2021-10-06T15:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  11. 2021-10-06T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  12. 2021-10-06T15:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  13. 2021-10-06T15:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.