Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00000457120196180052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022df9d2ebec11fca35f2d973e4e4e71c803fc611440bfe72b37fba4698fe3a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Improcedência (TPU 220)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T09:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  2. 2020-02-11T12:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  3. 2020-02-28T09:54:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  4. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  5. 2020-02-19T09:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  6. 2020-02-28T09:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  7. 2020-02-28T09:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.