TJSP — 00311635319978260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca3a4df1e89ff892fc36767e9e5ff6b7f7915be2f28f1ee3b86a2240ed705e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-18 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1997-06-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-01T11:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-02T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-31T12:51:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-31T15:40:43.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2023-06-26T20:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-27T10:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-27T11:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-14T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-14T10:10:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-07-14T10:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-17T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-30T16:23:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-08-30T16:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-30T17:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-31T19:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-01T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-18T22:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-16T18:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-22T15:51:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-02-08T10:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-08T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-29T16:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01T16:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00114636620118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJSP — 00001828020178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE BASTOS
- TJES — 00001417820238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA - CASTELO
- TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJDFT — 00172475220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00108463220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00108037620148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000058020188160095 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES