TJSP — 00311635319978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca3a4df1e89ff892fc36767e9e5ff6b7f7915be2f28f1ee3b86a2240ed705e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-18 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22
Prescrição (TPU 11878)
2023-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-08-31
Petição (TPU 85)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 1997-06-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-01T11:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-08-02T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-08-31T12:51:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2016-08-31T15:40:43.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  7. 2023-06-26T20:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-06-27T10:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-06-27T11:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2023-07-14T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-07-14T10:10:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2023-07-14T10:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-07-17T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-07-17T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-30T16:23:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2023-08-30T16:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-08-30T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-30T17:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-08-30T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-08-31T19:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-09-01T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2023-10-18T22:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-11-16T18:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-11-22T15:51:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2024-02-08T10:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2024-02-08T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2024-02-29T16:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2024-03-01T16:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.