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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00006092420148250065

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: DIVINA PASTORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf2a10c92dc3aa1da937038b6f56098be6365f4563377373a6544b824ca5ca67

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006092420148250065 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DIVINA PASTORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf2a10c92dc3aa1da937038b6f56098be6365f4563377373a6544b824ca5ca67. SHA-256 do comentário: 018c76361c34c0fbf0ede7364d6026dc979d821a273785af7e1f267d62f5dff7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:01:14.774000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf2a10c92dc3aa1da937038b6f56098be6365f4563377373a6544b824ca5ca67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T07:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-26T13:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-23T14:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-21T22:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-11T11:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-08T23:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-23T11:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-07T09:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T08:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-25T09:10:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-03T09:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-06T12:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-19T12:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-19T12:19:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-12-02T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-13T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-28T11:06:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  18. 2015-10-26T14:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-02T13:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-09-24T18:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-09-22T13:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-11T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-09T10:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-26T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-19T11:30:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-16T08:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-10T08:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-06-09T10:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-28T09:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-20T10:14:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-18T09:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-12T11:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-29T08:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-13T09:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-02T08:56:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2015-02-27T13:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-09T12:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-11-27T14:40:23.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
  39. 2014-11-27T08:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-14T08:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.