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Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Assistência Médico-Hospitalar — TRF2 05002147620184025151

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7524d70cf01d3588c98b6d71bdca92c37e5b34820c6947ee4b99828fb8cbaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.892.273 foi julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de agosto de 2022, sob relatoria de Og Fernandes, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de assistência médico-hospitalar e qualidade de dependente. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.892.273 e

Trecho de REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, hospitalar, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: afc8bd5d0c3f44e00031e95e0ea0b4de0de113905b4a018f601e4df52255eacf
  • Registro documental: ea7524d70cf01d3588c98b6d71bdca92c37e5b34820c6947ee4b99828fb8cbaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-10-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-12-09 — Mudança de Classe Processual; Requisição de Honorários de Perito/Dativo (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Médico-Hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-09T12:18:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de Honorários de Perito/Dativo",
      "valor": 233
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T14:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-10-01T14:11:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.