Internação Provisória — TJPE 00000111020238172480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9795bfbfa62b850424b53e7494bee8c3a4b43b7ba199544667a7fac4c71a60ce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Internação Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-07 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-07 para o assunto oficial «Internação Provisória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 no assunto oficial «Internação Provisória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Internação Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T12:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-10T10:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-13T13:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-10T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-06T18:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-07T09:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T22:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-08T12:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-28T14:09:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-13T18:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-13T18:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T07:41:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-07T07:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T09:44:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-28T14:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000186520248172480 — Internação Provisória · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU
- TJPA — 00003160420058140024 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2005-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Internação Provisória / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJMS — 00001346420238120049 — Internação Provisória · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / Vara Única
- TJPE — 00000242420208172218 — Internação Provisória · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO - CAPITAL
- TJPE — 00000212020248172480 — Internação Provisória · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO - CAPITAL
- TJMS — 00001291920218120047 — Internação Provisória · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / Vara da Infância e da Adolescência
- TJMS — 00001044020238120013 — Internação Provisória · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / Vara da Infância e da Adolescência
- TJPI — 00000609820208180032 — Internação Provisória · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Internação Provisória
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS