Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Benefícios em Espécie — TRF4 00025290720014047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7bbd28bf2fff6e184e42ef5c05a41acef66c81ba4b033978d3c472344a1ff0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2001-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2001-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2001-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2001-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2002-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2002-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2002-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2003-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2003-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2003-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2003-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2003-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2003-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2003-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2006-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2009-03-12 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-09-17 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-07-11 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-05-15 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-07-18 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-31T13:43:33.124000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950609000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7bbd28bf2fff6e184e42ef5c05a41acef66c81ba4b033978d3c472344a1ff0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-14 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Guarda Intermediária (TPU 866)
2009-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2009-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-07
Recebimento (TPU 977)
2006-08-07
Remessa (TPU 123)
2003-10-09
Recebimento (TPU 132)
2003-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-07
Remessa (TPU 123)
2003-08-27
Recebimento (TPU 132)
2003-08-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-07T18:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2003-10-07T17:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2003-08-26T14:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-07-17T14:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2003-07-01T13:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-05-12T14:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-08-12T11:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-06-24T15:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-02-08T14:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2001-12-17T15:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2001-12-11T18:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2001-10-08T11:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2001-05-14T18:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2019-09-17T15:33:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2009-03-12T14:40:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2009-03-12T14:39:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  18. 2006-08-07T18:05:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2003-10-09T13:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2003-10-09T13:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2003-10-09T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-08-27T18:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-07-18T18:29:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2003-07-17T14:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-07-07T18:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-26T18:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-06-12T15:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2003-05-15T11:09:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2003-05-13T18:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-09-26T11:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-13T16:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-08-06T10:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-06-27T18:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-04-01T15:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-02-18T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-01-23T20:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2001-12-18T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2001-12-12T18:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2001-11-10T16:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2001-10-10T15:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.