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TRE-SP — 06000079120256260176

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03f3154056bcf4e87e6f2f2b66f026161df39c4c84c7682dcd68e489f9ab36f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-05 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-17
Reativação (TPU 849)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2025-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-05T16:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2025-03-05T17:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  3. 2025-03-06T13:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  4. 2025-03-17T12:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  5. 2025-03-06T13:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  6. 2025-03-17T12:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2025-03-17T12:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2025-03-17T12:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2025-03-17T17:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  10. 2025-03-05T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  11. 2025-03-06T13:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2025-03-06T13:19:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2025-03-06T13:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2025-03-17T12:08:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2025-03-17T17:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2025-03-17T17:25:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2025-03-17T17:26:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2025-03-17T17:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.