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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000119620256050117

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f044943f8a06469813085f4eea0370a198825d5f3ff36d78634d0bc6848406

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-12-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2025-12-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2025-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2025-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-12-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2026-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:44:54.798000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250628145708
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0f044943f8a06469813085f4eea0370a198825d5f3ff36d78634d0bc6848406

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2026-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-08
Definitivo (TPU 246)
2026-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-08
Documento (TPU 581)
2025-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-19
Petição (TPU 85)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-28T14:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-09-30T09:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-05T11:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-28T14:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-28T14:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-28T14:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-30T10:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-06-30T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-30T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-06-30T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-09T18:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-09-12T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-10-13T08:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-11T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-11T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-11-11T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-11-18T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-11-18T02:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-11-19T09:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-11-19T09:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-11-19T09:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-11-30T06:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-12-12T18:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-12-12T19:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-12-12T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-12-12T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-12-19T17:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-01-08T13:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-06-28T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-01T00:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-01T00:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-08T02:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-09T18:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-09-19T10:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-10-06T12:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-10-07T10:37:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-11-12T14:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-11-12T15:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-11-14T13:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-12-03T20:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.