Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRN 00006023820098200003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 249e840b60e863f48fdfaf1cecd0e6b7dcbc5f084f33d1dd1778ae6f8cf118d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-01-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-01-08 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-03-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-09-09 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-12-02 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-04-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-04-07 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-05-29 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-12-05 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-09-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-09-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-24 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-30 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-08-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2013-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2013-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5595", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00006044020088200133 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA
- TJRN — 00019818420048200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS