TJSP — 00349361419948260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162f4b6258019961db9de4eab5489685fffc12b0f86b017975d13eedafe573b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 1999-04-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1999-04-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-11-01T01:51:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-12-10T18:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-12-10T18:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.