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TRT21 — 00000108320235210016

Classe: Petição CívelOrgao: Vara do Trabalho de AssuGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5941c54f5f9dbde47ead10c26109d1d8a3b1a39dce2f5025939aab59bd3f39d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25: Publicação (TPU 92)
2023-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24: de Instrução (TPU 12749)
2023-01-23: Desistência (TPU 463)
2023-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-01-23: Conclusão (TPU 51)
2023-01-20: Petição (TPU 85)
2023-01-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Ver outros registros do assunto TPU 13390

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-12T11:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-12T12:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-13T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-14T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-14T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-14T09:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-17T13:04:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-17T13:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-17T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-17T14:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-18T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-18T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-20T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-23T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-23T18:19:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-23T18:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-24T16:13:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-25T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-25T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-02-07T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-02-07T12:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-13T11:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-01-17T14:19:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}
```

2023-01-23T18:19:04.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

2023-02-07T12:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22291",
    "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000685720235090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT5 — 00000629420265050024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT8 — 00001392520265080120 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT12 — 00000881220175120025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
TRT14 — 00002266020185140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT12 — 00000883020235120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT23 — 00001702320255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT21 — 00003034320215210042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 12ª Vara do Trabalho de Natal

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