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TRE-RJ — 06000017720266190230

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52dcb57fc1bf455137089ba012c8814b3f210f1de3b9ca63926ce89df1b01942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-23
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Conclusão (TPU 51)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T17:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-26T17:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-05T16:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-02-23T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-01-13T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-01-26T17:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-05T16:26:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  8. 2026-02-05T16:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-10T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-10T12:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-02-10T12:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-10T13:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-02-11T00:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-11T00:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-11T00:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-23T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-02T13:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-04T09:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-04T09:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-04T17:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-06-02T16:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-01-13T17:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2026-01-28T13:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2026-01-28T13:17:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2026-02-05T16:26:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-02-09T15:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2026-02-09T15:31:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-02-10T17:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2026-02-11T00:37:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  30. 2026-02-20T02:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-02-20T02:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2026-02-20T02:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2026-02-26T15:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2026-02-26T15:14:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2026-03-04T17:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2026-03-04T17:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.