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Carta Precatória Criminal — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000389020186210065

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ff0caa918704b56cb7fad1fffa7b85ae9fd33c85b605da689cfe83d5f8f009

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-11-13 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Abrigo temporário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-13 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-12 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-16
Definitivo (TPU 246)
2018-11-16
Conclusão (TPU 51)
2018-11-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-11-13
Documento (TPU 581)
2018-11-13
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-12T20:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-10-15T10:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-15T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-16T11:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-15T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-15T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-10-15T10:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-13T12:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
      "valor": 147
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-13T12:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-10-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-11-16T11:28:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-01T18:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.