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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - Substituição de Candidato — TRE-MA 00005497820166100093

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25c768ce0ee70d93146592f1b6ca21cc936c04e49f4682be0d87577a5e92f2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-20 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-29 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-07 no assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-18T18:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-21T15:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-21T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-18T18:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-19T13:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-21T15:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-25T14:42:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-07T13:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-12T17:46:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-12T17:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-18T18:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-18T18:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-29T16:56:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-29T16:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-07T13:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.