Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000492220135030052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a1cd3604db20a88cbae68fcdbceb20b4c59625dbb073290b4146aedf0aa532
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-10-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-10-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-11-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-11-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-02-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-02-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-02-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2016-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-08-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-23 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2016-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000321520155030052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00000716120155020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001899720155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000723920115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT3 — 00001678020155030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT9 — 00000701520205090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT1 — 00007419620145010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa