Petição Cível — Deficiente — TRF2 50355976720234025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a917eeee4f4095571cdd84095f3e306c9c7c4e0d0197586c5c88e8ed2065ab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-17 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T21:11:45.941000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230417152039
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5a917eeee4f4095571cdd84095f3e306c9c7c4e0d0197586c5c88e8ed2065ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-17 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-04-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-17T15:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-17T19:13:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50024248620224025004 — Petição Cível · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Federal de Linhares
- TRF2 — 50006411020184025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003488120188110106 — Procedimento Comum Cível · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TRF2 — 50002693520214025105 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08016112120258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRR — 08016268720258230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00004458420154036139 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 00045868620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal