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TRE-RJ — 06000218320246190183

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8411a3d881fdb2e8bf4f24a9c2aa0a0a2226e71cd1b1c580a9d7c3dd62962c07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-01
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-03-20
Recebimento (TPU 132)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-20T13:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  2. 2024-03-20T14:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  3. 2024-04-02T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  4. 2024-04-02T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  5. 2024-04-04T12:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  6. 2024-04-26T16:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  7. 2024-04-26T16:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  8. 2024-03-20T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  9. 2024-04-01T17:37:45.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  10. 2024-04-01T17:37:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  11. 2024-04-26T16:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  12. 2024-04-26T16:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.