TJMA — 00000726420208100120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42da1fc31077500a181314cbd7ba4d6475b7e3dc95824fe89d69ccec75049d75
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-03-17T17:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-02-05T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-03T18:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-05T10:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-06T18:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-07T09:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-20T06:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-26T01:43:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-26T01:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-03-22T11:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-03-22T11:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-04-03T00:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-06-09T22:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-06-09T22:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-06-30T21:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-08-26T12:25:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-03-18T09:39:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-03-19T08:52:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-03-18T12:46:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-09-08T14:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-11-12T13:16:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2023-10-05T10:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-07-04T15:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-11-14T13:50:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-04T22:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-12-09T19:25:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2025-06-09T22:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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