Agravo em Recurso Especial — Homicídio Qualificado — STJ 00001452820008020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e1eb649af9675d7ef4e47100105de2c999648c2e8aed6d2348d1829d815e9c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-03-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-03-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-13 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-19 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-18T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-18T13:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T12:57:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-08-14T19:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-02T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-02T16:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-16T13:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-16T18:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-16T18:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-16T18:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-26T15:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-26T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-12T18:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-17T16:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T05:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T19:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T14:42:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-07T17:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-19T08:40:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-19T08:40:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-13T12:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T19:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-14T19:58:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-02T15:33:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-13T18:50:48.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-11-26T15:32:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-07T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T19:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12T18:34:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003596320188210161 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- STJ — 00004362820068160098 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00032493620168030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA