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Petição Cível — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-CE 06000240520246060117

Classe: Petição CívelOrgao: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a9dd4c6b785923c925d39e63d5403d8784954906fcec3767bf215f8ef163da0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-04-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-04-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-11
Procedência (TPU 219)
2024-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Conclusão (TPU 51)
2024-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-27T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33506",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2024-04-02T10:07:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2024-04-04T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2024-04-04T11:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2024-04-04T08:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2024-04-04T09:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2024-04-04T11:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2024-04-17T11:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2024-04-17T11:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2024-03-27T15:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33506",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2024-04-04T11:21:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2024-04-11T11:00:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2024-04-11T11:01:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2024-04-17T11:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  15. 2024-04-17T11:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.