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TJRJ — 00527011520098190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30c03de9032b893764b435dcb2e39ec9f9a715652cbd5916a702458956f7746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-18: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-29: Remessa (TPU 123)
2022-06-07: Improcedência (TPU 220)
2022-05-16: Conclusão (TPU 51)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-02: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-02: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-04T13:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-06T10:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-12T10:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T12:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T15:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T14:55:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-10-27T16:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-30T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-30T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    },
    {
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      "nome": "Mandado",
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    },
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      "codigo": 4,
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    }
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2018-04-11T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2018-04-19T12:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-24T13:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-26T12:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-28T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-27T15:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2018-08-13T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-28T11:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-09T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2019-08-20T14:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-27T15:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-22T13:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-22T13:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-02T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2022-02-09T16:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-05-16T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2022-06-29T15:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-18T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T18:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2009-11-06T10:53:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2010-01-21T15:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2010-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-20T18:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00195447720158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00187522720188090175 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00185950920008090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 5ª Vara Criminal
TJPA — 00003194620128140045 — Inquérito Policial · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJMS — 00002137220158120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Vara Única
TJMG — 00033368920208130287 — Recurso Especial · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000142620158160102 — Inquérito Policial · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00027126720218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ