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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000217920196110006

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d7f5c08cb515c9027e1b4de05b24258416ace8d70f5fe4a3cb43afdd266a22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-03-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Procedência (TPU 219)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T08:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-27T08:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-05-14T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-06-04T08:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T13:19:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-05-17T08:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-03-27T08:12:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-03-27T08:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-27T09:20:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-04-01T09:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-01T09:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-15T10:30:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-13T11:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-14T11:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-24T09:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-04T08:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-07T09:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-11T10:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-03-16T14:08:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2020-03-16T14:09:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2020-03-16T14:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-27T13:12:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-27T13:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-27T13:20:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-27T13:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.