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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000048620236160079

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 79 ª zona eleitoral-IbaitiGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c897e7dbfec1dc308dac92d42c75f1e889c0427968c012507cad0bc3a9a3c2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-04-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-14 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-15 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-15
Reativação (TPU 849)
2023-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T14:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  2. 2023-01-18T15:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  3. 2023-02-23T14:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  4. 2023-02-24T08:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  5. 2023-03-07T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  6. 2023-03-23T13:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  7. 2023-01-18T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  8. 2023-01-30T14:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  9. 2023-02-10T14:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  10. 2023-02-27T13:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  11. 2023-02-27T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  12. 2023-02-28T16:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  13. 2023-03-04T03:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  14. 2023-03-14T12:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  15. 2023-03-15T16:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  16. 2023-03-15T16:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  17. 2023-04-12T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  18. 2023-04-15T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  19. 2023-01-18T14:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  20. 2023-01-30T14:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  21. 2023-01-30T14:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
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  22. 2023-02-27T12:52:39.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  23. 2023-02-27T12:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  24. 2023-03-23T16:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  25. 2023-03-23T16:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  26. 2023-04-12T14:40:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  27. 2023-04-12T14:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  28. 2023-04-15T03:02:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  29. 2023-04-15T03:02:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  30. 2023-04-17T17:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  31. 2023-04-17T17:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.