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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00030567020128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12f49f1d13d935ab6e0d67a2767d55079eac6032d13229c01d78c61da5017c95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2013-05-14 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2014-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2014-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-26
(TPU )
2014-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-29
(TPU )
2014-08-21
Decisão (TPU 3)
2014-08-20
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
(TPU )
2014-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-14T08:13:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-09-03T08:33:21.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-26T08:36:25.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-29T11:30:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-13T14:02:17.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-06T09:03:38.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-24T08:08:33.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-17T08:41:43.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-03T13:24:12.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-29T12:19:02.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-04T13:23:53.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-03T07:23:27.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-17T22:34:20.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-10T09:03:09.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-31T09:45:16.000Z — (TPU )
  16. 2013-05-07T11:43:02.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-07T09:10:49.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-06T10:48:42.000Z — (TPU )
  19. 2013-05-02T02:26:20.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-01T00:04:52.000Z — (TPU )
  21. 2013-04-30T08:34:55.000Z — (TPU )
  22. 2013-04-25T12:22:49.000Z — (TPU )
  23. 2013-04-22T11:38:29.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-13T13:23:26.000Z — (TPU )
  25. 2013-02-01T13:38:47.000Z — (TPU )
  26. 2013-01-30T05:15:16.000Z — (TPU )
  27. 2012-12-20T09:35:06.000Z — (TPU )
  28. 2012-12-11T10:32:03.000Z — (TPU )
  29. 2012-11-28T13:25:06.000Z — (TPU )
  30. 2015-08-22T13:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2014-10-24T08:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-10-24T08:29:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-10-23T09:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-08-21T15:05:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-08-20T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-06T09:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-08-01T12:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-28T10:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-07-17T14:01:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-07-17T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.