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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000079720236260423

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5876171f56ed2e41acb88b39585ebda0f192ec91d64936e62256160df721d116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-15 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2023-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-27 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-24T15:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2023-08-24T15:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2023-09-11T10:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2023-08-24T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2023-08-28T12:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2023-09-11T10:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2023-09-18T14:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2023-09-18T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2023-09-18T14:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2023-09-18T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2023-09-18T14:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2023-09-18T14:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2023-09-18T15:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2023-09-18T15:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2023-09-20T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2023-09-20T01:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2023-09-20T12:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2023-09-22T04:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2023-09-26T04:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2023-09-26T08:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2023-09-27T10:39:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2023-09-27T10:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2023-08-24T15:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2023-08-28T09:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2023-08-28T09:32:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2023-09-15T15:50:34.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2023-09-15T15:50:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2023-09-20T14:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2023-09-27T10:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2023-09-27T10:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15381",
    "nome": "423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.