TJAC — 00014354320168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961795465a36271125c758fc33e75b4514d344e41d0b4cdc049214ff98235bad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2016-11-29T13:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-10-15T13:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-02-03T13:14:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2017-10-23T17:22:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2017-12-15T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2017-12-15T12:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-12-15T12:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-02-27T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-02-27T14:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-02-27T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-02-27T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-02-28T10:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-02-23T16:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-02-28T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-07-05T10:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2018-07-05T10:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-07-05T10:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-06-29T12:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2018-06-29T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2016-03-02T17:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  21. 2016-03-09T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2016-03-09T17:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-03-09T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-03-09T17:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2016-03-09T17:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-03-09T17:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-03-04T17:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  28. 2016-03-04T15:22:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-03-03T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  30. 2016-03-03T10:27:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2016-03-04T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  32. 2016-03-04T15:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  33. 2016-03-04T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  34. 2016-03-04T15:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2016-03-04T16:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  36. 2016-03-04T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  37. 2016-03-07T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  38. 2016-03-09T17:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-09T17:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ]
    }
  40. 2016-04-05T15:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2016-03-23T12:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  42. 2016-03-23T12:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  43. 2016-04-05T20:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  44. 2016-04-14T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  45. 2016-04-25T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  46. 2016-04-25T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  47. 2016-04-25T12:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  48. 2016-04-25T12:07:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  49. 2016-04-14T15:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  50. 2016-04-18T10:22:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  51. 2016-04-18T10:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2016-06-30T11:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  53. 2016-06-30T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  54. 2016-06-30T12:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  55. 2016-07-04T08:21:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  56. 2016-07-04T08:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2016-07-06T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  58. 2016-08-19T13:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  59. 2016-08-05T09:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  60. 2016-08-05T09:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  61. 2016-09-30T15:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  62. 2017-02-02T11:00:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.